Manifestando apelo ao Fórum Parlamentar Catarinense, pelo empenho na revisão da proibição do plantio de organismos geneticamente modificados em terras indígenas, previsto no artigo 1º da Lei Federal 11.460, de 21 de março de 2007.
| Entrada | 28/11/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputada Paulinha |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Agropecuária |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
28/11/2023
Gabinete Deputada Paulinha Diretoria Legislativa
Aguardando Discussão e Votação na Ordem do Dia
28/11/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
29/11/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
29/11/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
30/11/2023
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
04/12/2023
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Correspondência enviada
05/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente