Altera a Lei nº 15.156, de 2010, que institui o Plano de Carreiras e Vencimentos do Grupo Segurança Pública - Perícia Oficial, e estabelece outras providências.
| Entrada | 15/10/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 19602 de 08/12/2025 - DOE 08/12/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.656-A |
OF. 1734 - Mensagem nº 1319
Projeto Original
15/10/2025
Altera a Lei nº 15.156, de 2010, que institui o Plano de Carreiras e Vencimentos do Grupo Segurança Pública - Perícia Oficial, e estabelece outras pr…
Mensagem nº 1319 - Documentos
Outros
15/10/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
15/10/2025
Artigo 4º - natureza técnica
Emenda
04/11/2025
Altera o art. 4º do Projeto de Lei n. 0754/2025 para incluir a natureza técnica na classificação das funções do Agente da Autoridade Pericial, confor…
Art. 69 - Garantia de promoção
Emenda
04/11/2025
Acresce parágrafo único ao art. 69.
Emenda Aditiva e Modificativa ao PL 754/2025
Emenda
03/11/2025
Emenda Aditiva e Modificativa ao PL 754/2025 - Polícia Científica - Peritos
Informativo de Grupo de Peritos Oficiais Criminais de Santa Catarina
Documento externo
14/11/2025
Projeto de Lei 754-2025
Documento externo
14/11/2025
Despacho à Diretoria Legislativa
Documento externo
14/11/2025
E-mail de Peritos da Polícia Científica de Santa Catarina
Documento externo
14/11/2025
Despacho à Diretoria Legislativa
Documento externo
14/11/2025
E-mail de Servidores Polícia Científica
Documento externo
19/11/2025
Despacho à DL
Documento externo
19/11/2025
Emenda Aditiva - Manutenção do quadro de peritos
Emenda
26/11/2025
Emenda Aditiva - Manutenção do quadro de peritos
Emenda Aditiva - Perito Papiloscopista
Emenda
26/11/2025
Emenda Aditiva - Perito Papiloscopista
Manutenção do Status Quo dos peritos médicos, odontolegistas e bioquímicos
Emenda
26/11/2025
Altera a redação do art. 4º e dos Anexos I, II e III do Projeto de Lei n. 0754, de 2025.
Ofício nº 2079/SCC-DIAL-GEMAT
Ofício
02/12/2025
Ofício nº 2079/SCC-DIAL-GEMAT
RV ao PL 0754/2025
Relatório e voto
02/12/2025
RV ao PL 0754/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
02/12/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
02/12/2025
Moção de Apelo de Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina
Documento externo
28/11/2025
Documento externo
28/11/2025
Expediente sem número de Dr. Carlos Henrique Durão
Documento externo
27/11/2025
Documento externo
27/11/2025
Documento externo
28/11/2025
Moção de Apelo de Observatório de Direitos Humanos nos Países de Língua Oficial Portuguesa
Documento externo
28/11/2025
E-mail - Moção de Apelo de Externo
Documento externo
02/12/2025
Despacho à DL
Documento externo
02/12/2025
Redação Final Projeto de Lei nº 754/2025
Redação Final
03/12/2025
Autógrafo Projeto de Lei nº 754/2025
Autógrafo
03/12/2025
Ofício 2271/2025
Ofício
03/12/2025
Ofício nº 2892/2025 de Conselho Federal de Farmácia
Documento externo
03/12/2025
Despacho à DL
Documento externo
03/12/2025
MOÇÃO DE APELO - CRF/SC de Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina
Documento externo
04/12/2025
Documento externo
04/12/2025
Ofício 08/2025 de Associação Brasileira de Ética e Odontologia Legal - ABOL
Documento externo
01/12/2025
Documento externo
01/12/2025
Documento externo
28/11/2025
Ofício CRM-SC nº 19246/2025 de Conselho Federal de Medicina
Documento externo
28/11/2025
Ofício nº 2131/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
09/12/2025
Documento externo
09/12/2025