Manifestando apelo à Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Rosa Weber, para que estabeleça o marco temporal como tese para demarcação de terras indígenas.
| Entrada | 19/05/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Altair Silva |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
19/05/2023
Gabinete Deputado Altair Silva Diretoria Legislativa
Aguardando autuação
22/05/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aguardando Discussão e Votação na Ordem do Dia
22/05/2023
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
23/05/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aguardando providências
25/05/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
30/05/2023
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
01/06/2023
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
02/06/2023
Ofício encaminhado via Correio.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente