PL./0532/2025

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Mãe Leoa no Estado de Santa Catarina, com o objetivo de garantir suporte às mães solo cuidadoras de crianças com deficiência severa ou doenças raras.

Entrada 30/07/2025
Autoria
  • Deputada Paulinha
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Direitos humanos
Informações -

  • Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Mãe Leoa no Estado de Santa Catarina, com o objetivo de garantir suporte às mães solo cuidadoras de crianças com deficiência severa ou doenças raras.

    Projeto Original

    18/07/2025

    Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Mãe Leoa no Estado de Santa Catarina, com o objetivo de garantir suporte às mães solo cuidadoras de…

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    31/07/2025

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  • EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0532/2025

    Emenda

    01/09/2025

    EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0532/2025

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  • Tramitação Conjunta

    Relatório e voto

    02/09/2025

    Tramitação Conjunta

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    09/09/2025

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  • Requerimento de Tramitação Conjunta

    Requerimento de Comissão Permanente

    10/09/2025

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  • Tramitação conjunta

    Outros

    16/09/2025

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