PL./0327/2023

Declara de utilidade pública a Associação Brasil Sul de Narcóticos Anônimos - ABSNA, com sede no Município de Itajaí e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade

Entrada 24/08/2023
Autor Deputado Mário Motta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 18842 de 15/01/2024 - DOE 16/01/2024
Observação Diário Oficial nº 22.184
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    23/08/2023

    Gabinete Deputado Mário Motta Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    28/08/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    29/08/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    30/08/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    31/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    04/09/2023

    D.A. nº 8.406, de 1/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    04/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    04/09/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    14/11/2023

    Relatório do Dep. Repórter Sérgio Guimarães, favorável, aprovado unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    14/11/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    14/11/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Prevenção e Combate às Drogas

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    12/12/2023

    Relatório do Dep. Fernando Krelling aprovado por Unanimidade.

    Comissão de Prevenção e Combate às Drogas Comissão de Prevenção e Combate às Drogas

  • Aguardando assinatura de setor designado

    12/12/2023

    Comissão de Prevenção e Combate às Drogas Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    12/12/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    12/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    13/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aprovado

    14/12/2023

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando Votação da Redação Final

    14/12/2023

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    14/12/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    14/12/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    10/01/2024

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    10/01/2024

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    10/01/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    10/01/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    11/01/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    18/01/2024

    Lei nº 18.842, de 15/01/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    18/01/2024

    DOE nº 22.184, de 16/01/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    07/02/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/02/2024

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação