Institui a Semana Estadual de Conscientização para o Enfrentamento da Dor Crônica e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado".
| Entrada | 16/04/2025 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | Nº 19417 de 27/08/2025 - DOE 27/08/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.585 |
PL_Institui a Semana Estadual de Conscientização para o Enfrentamento da Dor Crônica
Requerimento
15/04/2025
Institui a Semana Estadual de Conscientização para o Enfrentamento da Dor Crônica e altera o Anexo Único da Lei n° 18.531, de 2022, que "Consolid…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
16/04/2025
Relatório e voto ao PL 0174/2025
Relatório e voto
01/07/2025
Relatório e voto ao PL 0174/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
01/07/2025
Relatório e voto do projeto de lei 0174/2025
Relatório e voto
14/07/2025
Institui a Semana Estadual de Conscientização para o Enfrentamento da Dor Crônica e altera o Anexo Único da Lei n° 18.531, de 2022, que "Consolida as…
Folha de Votação
Folha de Votação
16/07/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
06/08/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 174/2025
Redação Final
07/08/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
13/08/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 174/2025
Autógrafo
14/08/2025
Ofício 1337/2025
Ofício
14/08/2025
Ofício nº 1353/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
27/08/2025
E-mail encaminhado o Ofício nº 1353/SCC-DIAL-GEMAT
Documento externo
27/08/2025