Solicitando ao Secretário de estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca da acessibilidade das calçadas no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 20/11/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputada Prof. Vanessa da Rosa |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos da Pessoa com Deficiência |
| Informações | - |
Pedido de Informação sobre as condições das calçadas para os usuários cadeirantes.
Pedido de Informação
20/11/2023
Requer, após deliberação do Plenário, Seja encaminhado ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Pedido de Informação
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
22/11/2023
Ofício 2129/2023
Ofício
23/11/2023
Ofício nº 0049/SCC-DIAL-GEAPI de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
30/01/2024
E-mail - OF 0049
Documento externo
30/01/2024
Ofício nº 0018/SCC-DIAL-GEAPI de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
08/01/2024
Documento externo
08/01/2024