Requerendo a constituição da Frente Parlamentar de Políticas Públicas da População em Situação de Rua.
| Entrada | 19/03/2024 |
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| Autoria |
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| Subscrito por |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos humanos |
| Informações | - | Processos anexos |
Requerem a constituição da Frente Parlamentar de Políticas Públicas da População em Situação de Rua
Requerimento
13/03/2024
Constituição da Frente Parlamentar de Políticas Públicas da População em Situação de Rua
Criação de Frente Parlamentar
Despacho
19/03/2024
Ato da Presidência nº 009 - DL
Ato da Presidência
20/03/2024
Ofício de Comissão Técnica nº 281/2025 de Câmara de Vereadores de Joinville - Comissão Especial Pessoas em Situação de Rua
Documento externo
29/05/2025
Despacho à Diretoria Legislativa
Documento externo
29/05/2025
Ofício Circular nº 14/2025/CIAMP/DDPR/SNDH/MDHC de Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Documento externo
01/07/2025
Programação
Documento externo
01/07/2025
Informação
Documento externo
01/07/2025
Despacho à Diretoria Legislativa
Documento externo
01/07/2025