Requerendo a constituição da Frente Parlamentar de Políticas Públicas da População em Situação de Rua.
| Entrada | 19/03/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Subscrito por |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos humanos |
| Informações | - | Processos anexos |
Encaminhado para leitura no Expediente
13/03/2024
Gabinete Deputado Marquito Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
19/03/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando leitura no Expediente
19/03/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
19/03/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
20/03/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Publicação
20/03/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Publicado
22/03/2024
D.A. nº 8.529, de 20/03/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Encaminhado
22/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
25/03/2024
Coordenadoria das Comissões Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Foi Apensado a este processo
03/05/2024
O OFL/0047/2024, Do Senhor Deputado Padre Pedro Baldissera, comunicando sua adesão a Frente Parlamentar de Politicas Públicas.
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Aguardando arquivamento
24/03/2026
Em cumprimento ao disposto no art. 40, § 4º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, comunicamos que se encontra esgotado o prazo de funcionamento da Frente Parlamentar.
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns Coordenadoria das Comissões
Aguardando arquivamento
26/03/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Documentação
Arquivado
27/03/2026
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação