PL./0816/2025

Institui o Programa Estadual "Escola do Mar", a ser desenvolvido em unidades escolares de ensino fundamental II e médio das redes públicas de ensino, nos municípios litorâneos do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

Entrada 05/11/2025
Autoria
  • Deputada Paulinha
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Institui o Programa Estadual “Escola do Mar”, a ser desenvolvido em unidades escolares de ensino fundamental II e médio das redes públicas de ensino, nos municípios litorâneos do Estado de SC.

    Projeto Original

    24/10/2025

    Institui o Programa Estadual “Escola do Mar”, a ser desenvolvido em unidades escolares de ensino fundamental II e médio das redes públicas de ensino,…

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    05/11/2025

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  • Emenda Substitutiva Global

    Emenda

    02/06/2026

    O Projeto de Lei nº 0816/2025 passa a tramitar com a seguinte redação:

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