PL./0552/2024

Altera o art. 124-G da Lei nº 14.675, de 2009, que "Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências".

Entrada 04/12/2024
Autoria
  • Deputado Soratto
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Meio ambiente e energia
Informações -

  • Projeto de Lei que altera o art. 124-G do Código Estadual do Meio Ambiente

    Projeto Original

    04/12/2024

    Altera o art. 124-Gda Lei nº 14.675, de 2009, que “Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências”.

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    05/12/2024

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  • Requerimento de Diligência ao PL 552/2024

    Requerimento

    02/06/2025

    Requerimento de Diligência ao PL 552/2024

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    04/06/2025

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  • Ofício 220/2025

    Ofício

    04/06/2025

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  • Ofício nº 1181/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    01/08/2025

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  • Anexo

    Documento externo

    01/08/2025

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  • Email

    Documento externo

    01/08/2025

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