IND/0329/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revisão do Decreto nº 1.196/2017 para simplificar procedimentos, fortalecer as OSCs e aprimorar as parcerias com o Estado, conforme o MROSC.

Entrada 04/05/2026
Autoria
  • Deputada Paulinha
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações -

  • Sugere a revisão do Decreto nº 1.196/2017 para simplificar procedimentos, fortalecer as OSCs e aprimorar as parcerias com o Estado, conforme o MROSC.

    Indicação

    04/05/2026

    Sugere a revisão do Decreto nº 1.196/2017 para simplificar procedimentos, fortalecer as OSCs e aprimorar as parcerias com o Estado, conforme o MROSC.

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  • Comunicação de Proposição Não Normativa

    Despacho de Reunião

    06/05/2026

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  • Ofício 613/2026

    Ofício

    07/05/2026

    sugerindo a revisão do Decreto nº 1.196/2017 para simplificar procedimentos, fortalecer as OSCs e aprimorar as parcerias com o Estado, conforme o MRO…

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