Altera a Lei Complementar nº 741, de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Administração Pública Estadual, no âmbito do Poder Executivo, e estabelece outras providências.
| Entrada | 08/07/2024 |
|---|---|
| Autor | Governador do Estado |
| Regime de tramitação | Especial |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
| Observação | Recebido via e-mail Diretoria Legislativa. Transformado no PCL 0264/2024. |
OF. 977 - Mensagem nº 557
Projeto Original
09/07/2024
Altera a Lei Complementar nº 741, de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Administração Pública Estadua...
Mensagem nº 557 - Documentos
Informação
09/07/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
09/07/2024
Relatório e voto - MPV 0264/2024
Relatório e voto
06/08/2024
Altera a Lei Complementar nº 741, de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Administração Pública ...
Folha de Votação
Folha de Votação
06/08/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
06/08/2024
Relatório e Voto
Relatório e voto
06/08/2024
Relatório e Voto
Folha de Votação
Folha de Votação
06/08/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
06/08/2024