Declara de utilidade pública a Associação Educacional e Assistencial Bethânia - Comunidade Bethânia, com sede no município de São João Batista, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 19/05/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19441 de 27/08/2025 - DOE 27/08/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.585 |
Declara de utilidade pública a Associação Educacional e Assistencial Bethânia - Comunidade Bethânia
Projeto Original
19/05/2025
Declara de utilidade pública a Associação Educacional e Assistencial Bethânia – Comunidade Bethânia, com sede no município de São João Batista, e alt…
Requerimento
Anexo
19/05/2025
Ata da primeira reunião
Anexo
19/05/2025
Estatuto
Anexo
19/05/2025
Ata da eleição da atual diretoria
Anexo
19/05/2025
CNPJ
Anexo
19/05/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
19/05/2025
Declaração de não OSCIP
Anexo
19/05/2025
Declaração de não remuneração
Anexo
19/05/2025
Relatório de Atividades
Anexo
19/05/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
20/05/2025
Relatório e voto ao Projeto 260/2025
Relatório e voto
24/06/2025
Declara de utilidade pública a Associação Educacional e Assistencial Bethânia - Comunidade Bethânia, com sede no município de São João Batista, e alt…
Folha de Votação
Folha de Votação
24/06/2025
Aprovação do mérito Projeto de Lei 0260/2025
Relatório e voto
30/07/2025
Declara de utilidade pública a Associação Educacional e Assistencial Bethânia - Comunidade Bethânia, com sede no município de São João Batista, e alt…
Folha de Votação
Folha de Votação
05/08/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
12/08/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 260/2025
Redação Final
13/08/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
20/08/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 260/2025
Autógrafo
21/08/2025
Ofício 1398/2025
Ofício
21/08/2025
Ofício nº 1377/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado de Santa Catarina
Documento externo
27/08/2025
Documento externo
27/08/2025