Institui o Programa "Santa Catarina Sem Pichação é Pró-Arte", voltado à promoção da Arte Urbana do Grafite e ao combate à Pichação no espaço público urbano do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 20/09/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcos da Rosa |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Institui o Programa "Santa Catarina Sem Pichação é Pró-Arte", voltado à promoção da Arte Urbana do Grafite e ao combate à Pichação no espaço público urbano do Estado de Santa Catarina.
Projeto Original
19/09/2024
Institui o Programa "Santa Catarina Sem Pichação é Pró-Arte", voltado à promoção da Arte Urbana do Grafite e ao combate à Pichação no espaço públic...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
20/09/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0442/2024
Relatório e voto
11/12/2024
Institui o Programa "Santa Catarina Sem Pichação é Pró- Arte", voltado à promoção da Arte Urbana do Grafite e ao combate à Pichação no espaço públi...
Emenda Modificativa
Emenda
11/12/2024
emenda
Folha de Votação
Folha de Votação
18/12/2024