PL./0442/2024

Institui o Programa "Santa Catarina Sem Pichação é Pró-Arte", voltado à promoção da Arte Urbana do Grafite e ao combate à Pichação no espaço público urbano do Estado de Santa Catarina.

Entrada 20/09/2024
Autoria
  • Deputado Marcos da Rosa
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Sérgio Guimarães
    24/10/2024
    17/12/2024
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Sérgio Guimarães, favorável com emenda modificativa, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Antídio Lunelli
    06/02/2025
    19/03/2025
    Parecer Favorável
    Relatório e voto
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Jessé Lopes
    19/03/2025
    18/06/2025
    Parecer Favorável
    Voto-vista do deputado Jessé Lopes favorável aprovado com emenda substitutiva global
    Relatório e voto

  • Comissão de Segurança Pública

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Tiago Zilli
    18/08/2025
    -
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  • Comissão de Educação e Cultura

    Processo aguardando distribuição.