Institui o Programa "Santa Catarina Sem Pichação é Pró-Arte", voltado à promoção da Arte Urbana do Grafite e ao combate à Pichação no espaço público urbano do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 20/09/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcos da Rosa |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Comissão de Constituição e Justiça
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Sérgio Guimarães | 24/10/2024 - em aberto | - | - |
Comissão de Finanças e Tributação
Processo aguardando distribuição.
Comissão de Segurança Pública
Processo aguardando distribuição.
Comissão de Educação e Cultura
Processo aguardando distribuição.