Declara de utilidade pública a Associação de Amparo Aos Necessitados de Capivari de Baixo -SC - ASANC, de Capivari de Baixo e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 09/10/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública ASANC
Projeto Original
09/10/2025
Declara de utilidade pública a Associação de Amparo Aos Necessitados de Capivari de Baixo -SC - ASANC, de Capivari de Baixo e Altera o Anexo Único da…
CNPJ
Anexo
09/10/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
09/10/2025
Ata de fundação
Anexo
09/10/2025
Ata de eleicao e posse
Anexo
09/10/2025
Não remuneração
Anexo
09/10/2025
Rel atividade 2024
Anexo
09/10/2025
Rel. Atividade
Anexo
09/10/2025
Não Oscip
Anexo
09/10/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
10/10/2025
Admissibilidade
Relatório e voto
09/11/2025
Admissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
10/11/2025
Aprovação
Relatório e voto
14/04/2026
“Declara de utilidade pública a Associação de Amparo Aos Necessitados de Capivari de Baixo -SC - ASANC, de Capivari de Baixo e Altera o Anexo Único d…
Folha de Votação
Folha de Votação
14/04/2026
Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho de Reunião
26/05/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 742/2025
Redação Final
27/05/2026
Plenário - Aprovada Redação Final
Despacho de Reunião
02/06/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 742/2025
Autógrafo
02/06/2026
Ofício 760/2026
Ofício
02/06/2026