Declara de utilidade pública a Associação de Amparo Aos Necessitados de Capivari de Baixo -SC - ASANC, de Capivari de Baixo e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 09/10/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
09/10/2025
Gabinete Deputado Pepê Collaço Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
10/10/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
13/10/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
14/10/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
15/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
16/10/2025
D.A. nº 8.911, de 15/10/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
16/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
16/10/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
10/11/2025
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
10/11/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
10/11/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
14/04/2026
por unanimidade
Comissão de Direitos Humanos e Família Comissão de Direitos Humanos e Família
Aguardando assinatura de setor designado
14/04/2026
Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
14/04/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
14/04/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente