Dispõe sobre o serviço de capelania e a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares situadas no Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências.
| Entrada | 25/11/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Trabalho, previdência e assistência |
| Informações | - |
Dispõe sobre o serviço de capelania e a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares situadas no Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências
Projeto Original
25/11/2025
Dispõe sobre o serviço de capelania e a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares situadas no Estado de Santa Catarina, e es…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
25/11/2025
Requerimento de Diligência
Requerimento
05/03/2026
Requerimento de diligência ao PL/0874/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
12/03/2026
Ofício 45/2026
Ofício
12/03/2026