Altera o anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, para denominar Hemeroteca Digital Catarinense "João Crisóstomo Paiva", projeto desenvolvido na Biblioteca Pública de Santa Catarina.
| Entrada | 22/05/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Padre Pedro Baldissera |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Altera o anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, para denominar Hemeroteca Digital Catarinense “João Crisóstomo Paiva”.
Projeto Original
09/05/2024
Altera o anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, para denominar Hemeroteca Digital Catarinense “João Crisóstomo Paiva”.
Certidão de Óbito
Certidão
23/05/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
23/05/2024
PL 0235 2024 Altera o anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, para denominar Hemeroteca Digital Catarinense João Crisóstomo Paiva
Relatório e voto
11/09/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
11/09/2024
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0235/2024
Relatório e voto
21/11/2024
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0235/2024 - "Altera o anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, para denominar Hemeroteca Digital Catarinense "João ...
Folha de Votação
Folha de Votação
21/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
26/11/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 235/2024
Redação Final
27/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado por falta de quorum.
Despacho
04/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
10/12/2024
Errata à Redação Final do PL 235/2024
Informação
11/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 235/2024
Autógrafo
11/12/2024
Ofício 1580/2024
Ofício
11/12/2024