Institui a "Semana estadual de prevenção contra a violência e promoção de segurança nas unidades de ensino" e adota outras providências
| Entrada | 10/04/2023 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Institui a "semana estadual de prevenção contra a violência e promoção de segurança nas unidades de ensino" e adota outras providências.
Projeto Original
10/04/2023
projeto original
Determina leitura e Apensamento da Proposição
Despacho
11/04/2023
Despacho - 1ª Secretaria
Outros
08/05/2025
Indicação de comissões
Despacho
08/05/2025
Inadmissibilidade
Relatório e voto
30/03/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0107/2023.