PL./0107/2023

Institui a "Semana estadual de prevenção contra a violência e promoção de segurança nas unidades de ensino" e adota outras providências

Entrada 10/04/2023
Autoria
  • Deputado Marcos da Rosa
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Fabiano da Luz
    16/05/2025
    07/04/2026
    Parecer Contrário
    Relatório contrário
    Relatório e voto
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Alex Brasil
    07/04/2026
    -
    -
    -

  • Comissão de Educação e Cultura

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Segurança Pública

    Processo aguardando distribuição.