PL./0009/2024

Dispõe sobre a instalação nas escolas estaduais da Rede Pública de Ensino do Estado de Santa Catarina, de muros que permitam aumentar a visibilidade e a visualização das movimentações no interior dos espaços de uso comum das escolas pelo ambiente externo e adota outras providências

Entrada 30/01/2024
Autor Deputado Lunelli
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    30/01/2024

    Gabinete Deputado Lunelli Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    01/02/2024

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    15/02/2024

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    15/02/2024

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    16/02/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    19/02/2024

    D.A. nº 8.506, de 16/02/24

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    19/02/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    19/02/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    06/03/2024

    Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Volnei Weber, aprovado por unanimidade.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    06/03/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Requerimento de Diligência solicitado

    06/03/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Em Diligência

    06/03/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    07/03/2024

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    07/03/2024

    Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    08/03/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência

    11/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Respondida a Diligência

    12/04/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    07/06/2024

    Relatório do Dep. Volnei Weber, favorável, aprovado por unanimidade.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    07/06/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    07/06/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de Diligência solicitado

    23/10/2024

    Requerimento de diligência do Deputado Ivan Naatz aprovado por unanimidade.

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando assinatura de setor designado

    23/10/2024

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Requerimento de Diligência solicitado

    23/10/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Em Diligência

    23/10/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    24/10/2024

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    25/10/2024

    Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    29/10/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente