PL./0009/2024

Dispõe sobre a instalação nas escolas estaduais da Rede Pública de Ensino do Estado de Santa Catarina, de muros que permitam aumentar a visibilidade e a visualização das movimentações no interior dos espaços de uso comum das escolas pelo ambiente externo e adota outras providências

Entrada 30/01/2024
Autor Deputado Lunelli
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relator Vigência Documento Observação
    Volnei Weber 29/02/2024 - 06/03/2024 Requerimento -
    Volnei Weber 12/04/2024 - 06/06/2024 Relatório e voto -
  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relator Vigência Documento Observação
    Ivan Naatz 13/06/2024 - 23/10/2024 Requerimento -
  • Comissão de Educação e Cultura

    Processo aguardando distribuição.