PL./0009/2024

Dispõe sobre a instalação nas escolas estaduais da Rede Pública de Ensino do Estado de Santa Catarina, de muros que permitam aumentar a visibilidade e a visualização das movimentações no interior dos espaços de uso comum das escolas pelo ambiente externo e adota outras providências

Entrada 30/01/2024
Autor Deputado Lunelli
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Volnei Weber
    29/02/2024
    07/06/2024
  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Jair Miotto
    06/02/2025
    -

    -
    -
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Ivan Naatz
    12/12/2024
    06/02/2025

    -
    -
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Ivan Naatz
    13/06/2024
    23/10/2024
  • Comissão de Educação e Cultura

    Processo aguardando distribuição.