Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adesão de Santa Catarina ao Protocolo Brasil Sem Fome e a implementação do pleno funcionamento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
| Entrada | 09/06/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
Indicação - adesão imediata de Santa Catarina ao Protocolo Brasil Sem Fome e a implementação do pleno funcionamento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN)
Indicação
09/06/2026
Sugere ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Casa Civil, a adesão imediata de Santa Catarina ao Protocolo Brasil Sem …
Comunicação de Proposição Não Normativa
Despacho de Reunião
10/06/2026
Ofício 857/2026
Ofício
10/06/2026
sugerindo a adesão de Santa Catarina ao Protocolo Brasil Sem Fome e a implementação do pleno funcionamento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar…