Declara de utilidade pública a Associação Craques da Ilha, de São Francisco do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 03/09/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Craques da Ilha, de São Francisco do Sul
Projeto Original
03/09/2025
Declara de utilidade pública a Associação Craques da Ilha, de São Francisco do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida…
CNPJ
Anexo
03/09/2025
Ata de fundação e eleição e posse da diretoria
Anexo
03/09/2025
Estatuto social
Anexo
03/09/2025
Declaração não distribuição de lucros
Anexo
03/09/2025
Declaração não qualificação OSCIP
Anexo
03/09/2025
Declaração não remuneração
Anexo
03/09/2025
Atestado de funcionamento
Anexo
03/09/2025
Relatório de atividades
Anexo
03/09/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/09/2025
Requerimento de Diligência ao Projeto de Lei nº 0625/2025
Requerimento
02/10/2025
Requerimento de Diligência ao Projeto de Lei nº 0625/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
14/10/2025
Relatório complementar
Outros
10/11/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0625/2025
Relatório e voto
11/11/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0625/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
18/11/2025
Relatório e voto ao PL 0625/2025
Relatório e voto
10/12/2025
“Declara de utilidade pública a Associação Craques da Ilha, de São Francisco do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida…
Folha de Votação
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11/12/2025