Declara de utilidade pública a Associação Esportiva e Recreativa Estrela, de Seara e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 14/05/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública Associação Esportiva e Recreativa Estrela
Projeto Original
14/05/2026
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva e Recreativa Estrela, de Seara e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida o…
Requerimneto
Anexo
14/05/2026
Ata de Fundação
Anexo
14/05/2026
CNPJ
Anexo
14/05/2026
Declaração de funcionamento
Anexo
14/05/2026
Declaração não remunera
Anexo
14/05/2026
Declaração não oscip
Anexo
14/05/2026
Estatuto Social
Anexo
14/05/2026
Lei municipal
Anexo
14/05/2026
Relatório atv
Anexo
14/05/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
15/05/2026
Ata SER Estrela
Ata
13/07/2026
Relatório de Atividades SER Estrela
Documento externo
13/07/2026
Admissibilidade
Relatório e voto
13/07/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 333/2026.
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
14/07/2026