Declara de utilidade pública a Associação Francisquence Origem Capoeira, de São Francisco do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 18/02/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a ASSOCIACAO FRANCISQUENSE ORIGEM CAPOEIRA
Projeto Original
13/02/2026
Fica declarada de utilidade pública estadual a ASSOCIACAO FRANCISQUENSE ORIGEM CAPOEIRA, com sede no Município de São Francisco do Sul.
CNPJ
Anexo
18/02/2026
Estatuto
Anexo
18/02/2026
Alteração Estatutária
Anexo
18/02/2026
Ata Alteração Estatutária
Anexo
18/02/2026
Ata Eleição e Posse Diretoria
Anexo
18/02/2026
Alvará
Anexo
18/02/2026
Declaração de Funcionamento
Anexo
18/02/2026
Declaração de não remuneração
Anexo
18/02/2026
Declaração OSCISP
Anexo
18/02/2026
Relatório
Anexo
18/02/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
20/02/2026