Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina o "Frühstück" e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que consolida as leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado.
| Entrada | 03/03/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
PL 0000 2026 Declara o “Frühstück” patrimônio imaterial do Estado de Santa Catarina
Projeto Original
03/03/2026
PL 0000 2026 Declara o “Frühstück” patrimônio imaterial do Estado de Santa Catarina
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/03/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0106/2026
Relatório e voto
09/07/2026
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Emenda
09/07/2026
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