Declara de utilidade pública a Associação Forquilhinhense de Apoio aos Autistas - AFAA, de Forquilhinha, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina."
| Entrada | 30/07/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19570 de 18/11/2025 - DOE 18/11/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.644-A |
Encaminhado para leitura no Expediente
30/07/2024
Gabinete Deputado Rodrigo Minotto Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
30/07/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
07/08/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
12/08/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
13/08/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
14/08/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
14/08/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
14/08/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
16/10/2024
Requerimento de diligência interna ao autor, apresentado pelo relator Dep. Pepê Collaço, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
16/10/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
16/10/2024
Coordenadoria das Comissões Gabinete Deputado Rodrigo Minotto
Devolução de Processo para Setor Anterior
23/07/2025
RESPONDIDO SOLICITAÇÃO.
Gabinete Deputado Rodrigo Minotto Coordenadoria das Comissões
Respondida a Diligência
23/07/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
26/08/2025
Relatório do Dep. Pepê Collaço, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
26/08/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
26/08/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
15/10/2025
por unanimidade
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Aguardando assinatura de setor designado
15/10/2025
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
15/10/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
15/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
11/11/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
12/11/2025
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
12/11/2025
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
13/11/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
13/11/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
13/11/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
13/11/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
13/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
17/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
24/11/2025
Lei nº 19.570, de 18/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
24/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
27/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
28/11/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação