Altera o anexo único da Lei nº 18.531, de 2022 que "consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para acrescentar a Semana Estadual de Identificação do Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade (TDAH).
| Entrada | 27/08/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | Nº 19192 de 08/01/2025 - DOE 09/01/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.427 |
Projeto Original
Projeto Original
22/08/2024
Altera o anexo único da Lei nº 18.531, de 2022 que "consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e …
Ofício nº 043/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
09/01/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
28/08/2024
E-mail - GEMAT
Documento externo
09/01/2025
Relatório e voto ao Projeto 0396/2024
Relatório e voto
15/10/2024
“Altera o anexo único da Lei nº 18.531, de 2022 que ‘consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e…
Folha de Votação
Folha de Votação
16/10/2024
Relatório e Voto - PL 396/2024
Relatório e voto
26/11/2024
Altera o anexo único da Lei nº 18.531, de 2022 que “consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e …
Folha de Votação
Folha de Votação
27/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
11/12/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 396/2024
Redação Final
12/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 396/2024
Autógrafo
13/12/2024
Ofício 1640/2024
Ofício
13/12/2024