Altera o anexo único da Lei nº 18.531, de 2022 que "consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para acrescentar a Semana Estadual de Identificação do Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade (TDAH).
| Entrada | 27/08/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Camilo Martins |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Projeto Original
Projeto Original
22/08/2024
Altera o anexo único da Lei nº 18.531, de 2022 que "consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina ...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
28/08/2024
Relatório e voto ao Projeto 0396/2024
Relatório e voto
15/10/2024
“Altera o anexo único da Lei nº 18.531, de 2022 que ‘consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina...
Folha de Votação
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16/10/2024
Relatório e Voto - PL 396/2024
Relatório e voto
26/11/2024
Altera o anexo único da Lei nº 18.531, de 2022 que “consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina ...
Folha de Votação
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27/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
11/12/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 396/2024
Redação Final
12/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 396/2024
Autógrafo
13/12/2024
Ofício 1640/2024
Ofício
13/12/2024