PL./0396/2024

Altera o anexo único da Lei nº 18.531, de 2022 que "consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para acrescentar a Semana Estadual de Identificação do Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade (TDAH).

Entrada 27/08/2024
Autor Deputado Camilo Martins
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -
  • Projeto Original

    Projeto Original

    22/08/2024

    Altera o anexo único da Lei nº 18.531, de 2022 que "consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina ...

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    28/08/2024

  • Relatório e voto ao Projeto 0396/2024

    Relatório e voto

    15/10/2024

    “Altera o anexo único da Lei nº 18.531, de 2022 que ‘consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina...

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    16/10/2024