PL./0014/2026

Declara de utilidade pública a Associação de Parapsicologia Sergio Rodrigues Fonseca, de Joinville e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 28/01/2026
Autoria
  • Deputado Maurício Peixer
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • Declara de utilidade pública a Associação de Parapsicologia Sergio Rodrigues Fonseca

    Projeto Original

    11/12/2025

    Declara de utilidade pública a Associação de Parapsicologia Sergio Rodrigues Fonseca

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  • Estatuto

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  • CNPJ

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  • Relatório de Atividades

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  • Relatório de Atividades

    Anexo

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  • Ata de Fundação

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  • Ata de Posse da Diretoria

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  • Declaração não Qualificação OSCIP

    Anexo

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  • Declaração de não Remuneração

    Anexo

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

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