OF./0017/2023

Da Associação Catarinense de Autismo - ASCA, de Balneário Camboriú, solicitando a alteração da Lei que a declarou de utilidade pública para dar nova denominação à entidade.

Entrada 30/05/2023
Autor Entidade
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
Observação Lido na 046ª Sessão Ordinária do dia 30/05/2023
  • Lido no Expediente

    31/05/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    05/06/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado

    05/06/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    04/07/2023

    Relatório Dep. Camilo Martins, com voto favorável aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    04/07/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    04/07/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Apensado

    07/07/2023

    Anexado ao Processo 4727/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    07/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    10/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aprovado

    11/07/2023

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando Votação da Redação Final

    11/07/2023

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    12/07/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    14/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando assinatura de setor designado

    14/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    14/07/2023

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    14/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    18/07/2023

    D.A. nº 8.367, de 10/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    18/07/2023

    D.A. nº 8.372, de 17/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    25/07/2023

    Lei nº 18.662, de 21/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    25/07/2023

    Diário Oficial nº 22.066, de 24/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    02/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/08/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação