Declara de utilidade pública estadual a Associação de Proteção dos Animais - SOS Vira-Lata, de Criciúma, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 14/09/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção dos Animais - SOS Vira-Lata
Projeto Original
14/09/2026
Declara de utilidade pública estadual a Associação de Proteção dos Animais – SOS Vira-Lata, de Criciúma, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de …
REQUERIMENTO
Anexo
14/09/2026
ATA DE FUNDAÇÃO E ELEIÇÃO PRIMEIRA DIRETORIA
Anexo
14/09/2026
ATA ELEIÇÃO DIRETORIA ATUAL
Anexo
14/09/2026
CNPJ
Anexo
14/09/2026
ESTATUTO
Anexo
14/09/2026
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
14/09/2026
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
14/09/2026
DECLARAÇÃO NÃO DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS
Anexo
14/09/2026
DECLARAÇÃO NÃO REMUNERAÇÃO
Anexo
14/09/2026
DECLARAÇÃO DE NÃO OSCIP
Anexo
14/09/2026
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Anexo
14/09/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
14/09/2026