PL./0457/2025

Autoriza a doação de imóvel no Município de Florianópolis.

Entrada 03/07/2025
Autoria
  • Governador do Estado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações Nº 19627 de 17/12/2025 - DOE 17/12/2025
Observação Diário Oficial nº 22663-A
  • OF. 887 - Mensagem nº 1074

    Projeto Original

    03/07/2025

    Autoriza a doação de imóvel no Município de Florianópolis.

  • Mensagem nº 1074 - Documentos

    Outros

    03/07/2025

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    03/07/2025

  • RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0457/2025

    Relatório e voto

    12/08/2025

    “Autoriza a doação de imóvel no Município de Florianópolis.”

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    19/08/2025

  • RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N° 0457/2025

    Relatório e voto

    02/12/2025

    RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N° 0457/2025

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    02/12/2025

  • RV PL 0457/2025

    Relatório e voto

    03/12/2025

    Autoriza a doação de imóvel no Município de Florianópolis

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    03/12/2025

  • Redação Final do Projeto de Lei nº 457/2025

    Redação Final

    04/12/2025

  • Ofício 2309/2025

    Ofício

    04/12/2025

  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 457/2025

    Autógrafo

    04/12/2025

  • Ofício nº 2204/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    17/12/2025

  • E-mail encaminhando Ofício nº 2204/SCC-DIAL-GEMAT

    Documento externo

    17/12/2025