Autoriza a doação de imóvel no Município de Florianópolis.
| Entrada | 03/07/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 19627 de 17/12/2025 - DOE 17/12/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22663-A |
OF. 887 - Mensagem nº 1074
Projeto Original
03/07/2025
Autoriza a doação de imóvel no Município de Florianópolis.
Mensagem nº 1074 - Documentos
Outros
03/07/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/07/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0457/2025
Relatório e voto
12/08/2025
“Autoriza a doação de imóvel no Município de Florianópolis.”
Folha de Votação
Folha de Votação
19/08/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N° 0457/2025
Relatório e voto
02/12/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N° 0457/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
02/12/2025
RV PL 0457/2025
Relatório e voto
03/12/2025
Autoriza a doação de imóvel no Município de Florianópolis
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
03/12/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 457/2025
Redação Final
04/12/2025
Ofício 2309/2025
Ofício
04/12/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 457/2025
Autógrafo
04/12/2025
Ofício nº 2204/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
17/12/2025
E-mail encaminhando Ofício nº 2204/SCC-DIAL-GEMAT
Documento externo
17/12/2025