Declara de Utilidade Pública a Associação Missão Social Águias, de São Bento do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 06/05/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Jair Miotto |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18960 de 17/06/2024 - DOE 17/06/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.287-A |
Declaração utilidade pública Associação Missão Social Águias
Projeto Original
06/05/2024
Declaração utilidade pública Associação Missão Social Águias
doc anexo
Anexo
06/05/2024
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Anexo
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doc anexo
Anexo
06/05/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
06/05/2024
Relatório de Atividade Atualizado
Documento externo
23/05/2024
Relatório e voto ao PL 0195/2024
Relatório e voto
28/05/2024
“Declara de Utilidade Pública a Associação Missão Social Águias, de São Bento do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘C...
Folha de Votação
Folha de Votação
28/05/2024
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0195/2024
Relatório e voto
28/05/2024
"Declara de Utilidade Pública a Associação Missão Social Águias, de São Bento do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que 'Consol...
Folha de Votação
Folha de Votação
29/05/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
05/06/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 195/2024
Redação Final
06/06/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
11/06/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 195/2024
Autógrafo
13/06/2024
Ofício 823/2024
Ofício
13/06/2024
Ofício nº 825/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
18/06/2024
Documento externo
02/07/2024