MOC/1395/2023

Manifestando apoio a Proposta de Emenda Constitucional 5/2023, de autoria do Deputado Federal Marcelo Crivella.

Entrada 12/09/2023
Autoria
  • Deputado Sérgio Motta
Subscrito por
  • Jair Miotto
  • Lucas Neves
  • Marcos da Rosa
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Finanças e Tributação
Informações -

  • Manifesta apoio Proposta de Emenda Constitucional 5/2023, de autoria do Deputado Federal Marcelo Crivella.

    Moção

    12/09/2023

    Manifesta apoio a Proposta de Emenda Constitucional 5/2023, de autoria do Deputado Federal Marcelo Crivella.

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  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    13/09/2023

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  • Ofício 305/2023

    Ofício

    14/09/2023

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