Denomina "Procurador do Estado Rogério De Luca" o prédio-sede da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), localizado no Município de Florianópolis.
| Entrada | 22/11/2024 |
|---|---|
| Autor | Governador do Estado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
| Observação | Recebido via e-mail Diretoria Legislativa. |
OF. 1563 - Mensagem nº 738
Projeto Original
25/11/2024
Denomina “Procurador do Estado Rogério De Luca” o prédio-sede da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), localizado no Município de Florianópolis.
Mensagem nº 738 - Documentos
Informação
25/11/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
25/11/2024
Parecer ao PL 0528 2024
Relatório e voto
08/12/2024
Parecer ao PL 0528 2024
Folha de Votação
Folha de Votação
10/12/2024
Emenda Substitutiva Global
Emenda
16/12/2024
Emenda Substitutiva Global, de autoria do Deputado Mário Motta, ao Projeto de Lei n. 0528/2024, em relatoria na Comissão de Finanças e Tributação.
Relatório e voto Conjunto CFT e CTASP
Relatório e voto
17/12/2024
Relatório e voto conjunto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n. 0528/2024 das Comissões de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Servi...
Folha de Votação
Folha de Votação
17/12/2024
Aprovação do mérito Projeto
Relatório e voto
17/12/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
17/12/2024
Parecer ao PL 0528 2024 ESG
Relatório e voto
17/12/2024
Parecer ao PL 0528 2024 ESG
Folha de Votação
Folha de Votação
17/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
18/12/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 528/2024
Redação Final
19/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 528/2024
Autógrafo
19/12/2024
Ofício 1723/2024
Ofício
19/12/2024