Declara de utilidade pública o Centro Terapêutico Casa do Pai, de São João do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina''.
| Entrada | 04/11/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado José Milton Scheffer |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública o Centro Terapêutico Casa do Pai, de São João do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidad
Projeto Original
04/11/2024
Declara de utilidade pública o Centro Terapêutico Casa do Pai, de São João do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida...
Requerimento
Anexo
04/11/2024
CNPJ
Anexo
04/11/2024
Ata da eleição
Anexo
04/11/2024
Estatuto
Anexo
04/11/2024
Declaração não OSCIP
Anexo
04/11/2024
Estatuto
Anexo
04/11/2024
Relatório de atividades
Anexo
04/11/2024
Ata de fundação
Outros
04/11/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
04/11/2024
Declaração de Funcionamento
Documento externo
18/11/2024
Relatório e Voto ao PL 0500/2024
Relatório e voto
19/11/2024
“Declara de utilidade pública o Centro Terapêutico Casa do Pai, de São João do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, ...
Folha de Votação
Folha de Votação
19/11/2024
Relatório e Voto ao PL./0500/2024
Relatório e voto
11/12/2024
“Declara de utilidade pública o Centro Terapêutico Casa do Pai, de São João do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021...
Folha de Votação
Folha de Votação
11/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
18/12/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 500/2024
Redação Final
19/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 500/2024
Autógrafo
20/12/2024
Ofício 1761/2024
Ofício
20/12/2024