Declara de utilidade pública o Centro Terapêutico Casa do Pai, de São João do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina''.
| Entrada | 04/11/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19218 de 09/01/2025 - DOE 10/01/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.428 |
Declara de utilidade pública o Centro Terapêutico Casa do Pai, de São João do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidad
Projeto Original
04/11/2024
Declara de utilidade pública o Centro Terapêutico Casa do Pai, de São João do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida o…
Ofício nº 069/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
13/01/2025
Requerimento
Anexo
04/11/2024
E-mail - GEMAT
Documento externo
13/01/2025
CNPJ
Anexo
04/11/2024
Ata da eleição
Anexo
04/11/2024
Estatuto
Anexo
04/11/2024
Declaração não OSCIP
Anexo
04/11/2024
Estatuto
Anexo
04/11/2024
Relatório de atividades
Anexo
04/11/2024
Ata de fundação
Outros
04/11/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
04/11/2024
Declaração de Funcionamento
Documento externo
18/11/2024
Relatório e Voto ao PL 0500/2024
Relatório e voto
19/11/2024
“Declara de utilidade pública o Centro Terapêutico Casa do Pai, de São João do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, qu…
Folha de Votação
Folha de Votação
19/11/2024
Relatório e Voto ao PL./0500/2024
Relatório e voto
11/12/2024
“Declara de utilidade pública o Centro Terapêutico Casa do Pai, de São João do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, …
Folha de Votação
Folha de Votação
11/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
18/12/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 500/2024
Redação Final
19/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 500/2024
Autógrafo
20/12/2024
Ofício 1761/2024
Ofício
20/12/2024