Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a FEDERAÇÃO DE BOCHA RAFA VOLO DE SANTA CATARINA.
| Entrada | 28/11/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19288 de 24/04/2025 - DOE 24/04/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.498-A |
Declara de utilidade pública a Federação de Bocha Rafa Volo de Santa Catarina
Projeto Original
28/11/2024
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Es…
Ata de Fundação com registro
Documento externo
18/03/2025
Requerimento
Anexo
28/11/2024
Relatório de Atividades
Documento externo
18/03/2025
CNPJ
Anexo
28/11/2024
Ata de Eleição Registrada
Documento externo
18/03/2025
DECLARAÇÃO
Anexo
28/11/2024
Admissibilidade com ESG
Relatório e voto
18/03/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0537/2024
ATA DE FUNDAÇÃO
Anexo
28/11/2024
Emenda Substitutiva Global
Emenda
18/03/2025
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0537/2024
ESTATUTO
Anexo
28/11/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
18/03/2025
ATA DA ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA ATUAL
Anexo
28/11/2024
Relatório e Voto ao PL 0537/2024
Relatório e voto
24/03/2025
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Es…
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Anexo
28/11/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
25/03/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
29/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
01/04/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 537/2024
Redação Final
02/04/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
08/04/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 537/2024
Autógrafo
09/04/2025
Ofício 512/2025
Ofício
09/04/2025
Ofício nº 487/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
25/04/2025
Documento externo
25/04/2025
Ofício nº 487/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
25/04/2025
Documento externo
25/04/2025