Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a FEDERAÇÃO DE BOCHA RAFA VOLO DE SANTA CATARINA.
| Entrada | 28/11/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Julio Garcia |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Federação de Bocha Rafa Volo de Santa Catarina
Projeto Original
28/11/2024
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do ...
Requerimento
Anexo
28/11/2024
CNPJ
Anexo
28/11/2024
DECLARAÇÃO
Anexo
28/11/2024
ATA DE FUNDAÇÃO
Anexo
28/11/2024
ESTATUTO
Anexo
28/11/2024
ATA DA ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA ATUAL
Anexo
28/11/2024
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Anexo
28/11/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
29/11/2024