Da Associação de Pais e Educadores da Fundação Catarinense de Educação Especial, de São José, solicitando a alteração da Lei que a declarou de utilidade pública para dar nova denominação à entidade. (Associação de Pais e Educandos da Fundação Catarinense de Educação Especial APE-FCEE).
| Entrada | 17/02/2025 |
|---|---|
| Autor | Entidade |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
| Observação | SEI 25.0.000005173-2 |
Aguardando assinatura de setor designado
17/02/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
18/02/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
19/02/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
20/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
24/02/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
10/04/2025
Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Rodrigo Minotto, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
10/04/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
10/04/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
11/04/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
14/04/2025
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
15/04/2025
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
15/04/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente