Autoriza as concessões de uso de imóveis nos Municípios de Xanxerê, Itajaí e Chapecó.
| Entrada | 29/11/2024 |
|---|---|
| Autor | Governador do Estado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
| Observação | Recebido via e-mail Diretoria Legislativa. |
OF. 1616 - Mensagem nº 740
Projeto Original
29/11/2024
Autoriza as concessões de uso de imóveis nos Municípios de Xanxerê, Itajaí e Chapecó.
Mensagem nº 740 - Documentos - Parte 1
Informação
29/11/2024
Mensagem nº 740 - Documentos - Parte 2
Informação
29/11/2024
Mensagem nº 740 - Documentos - Parte 3
Informação
29/11/2024
Mensagem nº 740 - Documentos - Parte 4
Informação
29/11/2024
Mensagem nº 740 - Documentos - Parte 5
Informação
29/11/2024
Mensagem nº 740 - Documentos - Parte 6
Informação
29/11/2024
Mensagem nº 740 - Documentos - Parte 7
Informação
29/11/2024
Mensagem nº 740 - Documentos - Parte 8
Informação
29/11/2024
Mensagem nº 740 - Documentos - Parte 9
Informação
29/11/2024
Mensagem nº 740 - Documentos - Parte 10
Informação
29/11/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
29/11/2024
Parecer ao PL 0541 2024
Relatório e voto
08/12/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
10/12/2024
Parecer ao PL_541_2024
Relatório e voto
11/12/2024
Parecer ao PL_541_2024
Folha de Votação
Folha de Votação
11/12/2024
RV 0541 2024 CTASP
Relatório e voto
11/12/2024
Autoriza as concessões de uso de imóveis nos Municípios de Xanxerê, Itajaí e Chapecó
Folha de Votação
Folha de Votação
11/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
11/12/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 541/2024
Redação Final
12/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 541/2024
Autógrafo
12/12/2024
Ofício 1620/2024
Ofício
12/12/2024