MOC/0143/2026

Manifestando ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, apelo para que seja promovida a revogação ou a suspensão imediata da Portaria Mapa nº 886 de 2026.

Entrada 06/05/2026
Autoria
  • Deputado Oscar Gutz
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Agropecuária
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    06/05/2026

    Gabinete Deputado Oscar Gutz Diretoria Legislativa

  • Aguardando Discussão e Votação na Ordem do Dia

    11/05/2026

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    12/05/2026

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    12/05/2026

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    13/05/2026

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    13/05/2026

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    13/05/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente