PL./0176/2024

Declara de utilidade pública a Associação de Rádio Operadores de Joinville - AROJ, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 24/04/2024
Autor Deputado Matheus Cadorin
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 18957 de 17/06/2024 - DOE 17/06/2024
Observação Diário Oficial nº 22.287-A
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    24/04/2024

    Gabinete Deputado Matheus Cadorin Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    24/04/2024

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    30/04/2024

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    30/04/2024

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    03/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    07/05/2024

    D.A nº 8.559, de 06/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    07/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    08/05/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    21/05/2024

    Relatório do Dep. Sérgio Guimarães, favorável, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    21/05/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    21/05/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    29/05/2024

    Parecer do deputado Ivan Naatz aprovado por unanimidade

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura

  • Aguardando assinatura de setor designado

    29/05/2024

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    29/05/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    29/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    04/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    05/06/2024

    Diretoria Legislativa Terceira Secretaria

  • Aprovado

    05/06/2024

    Terceira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    07/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    11/06/2024

    Diretoria Legislativa Terceira Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    12/06/2024

    Terceira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    13/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    13/06/2024

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    13/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    13/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    14/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    27/06/2024

    Lei nº 18.957, de 17/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    27/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    29/07/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/07/2024

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação