Institui o Dia Estadual do Veterano e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 15/08/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Segurança |
| Informações | Nº 19755 de 17/03/2026 - DOE 18/03/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.718 |
Institui o Dia Estadual do Veterano em 18 de Junho.
Projeto Original
15/08/2025
Institui o Dia Estadual do Veterano em 18 de Junho.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
15/08/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei Nº 575/2025
Relatório e voto
15/09/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei Nº 575/025
Folha de Votação
Folha de Votação
23/09/2025
RCC/0287/2025 com Despacho da Primeira Secretaria
Requerimento
04/11/2025
RCC/0287/2025 com Despacho da Primeira Secretaria.
Parecer ao PL 575
Relatório e voto
02/12/2025
Institui o Dia Estadual do Veterano e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos…
Folha de Votação
Folha de Votação
03/12/2025
Relatório e voto
Relatório e voto
10/12/2025
Relatório e voto
Folha de Votação
Folha de Votação
10/12/2025
Errata
Informação
12/12/2025
Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho de Reunião
13/02/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 575/2025
Redação Final
13/02/2026
Plenário - Aprovada Redação Final
Despacho de Reunião
24/02/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 575/2025
Autógrafo
25/02/2026
Ofício 123/2026
Ofício
25/02/2026
Ofício nº 344/SCC-DIAL-GEMAT de Secretário de Estado da Casa Civil
Documento externo
18/03/2026
Documento externo
18/03/2026