Altera a Lei nº. 18.239, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre o ingresso de bovinos e bubalinos no Estado e estabelece outras providências
| Entrada | 10/07/2023 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Agropecuária |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
10/07/2023
Gabinete Deputado Sargento Lima Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
12/07/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
13/07/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
02/08/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
02/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
04/08/2023
D.A. nº 8.385, de 03/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
04/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
04/08/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
13/05/2025
Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Pepê Collaço, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
13/05/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
13/05/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
14/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
14/05/2025
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
15/05/2025
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
15/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência
24/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Respondida a Diligência
25/06/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça