Institui o Programa de Combate ao Vício em Apostas e Jogos de Azar (ludopatia), no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 09/09/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Subscrito por |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
PL 0000 2024 - Programa de Combate ao Vício em Jogos de Azar
Projeto Original
10/09/2024
PL 0000 2024 - Programa de Combate ao Vício em Jogos de Azar
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
10/09/2024
Emenda Substitutiva Global
Emenda
14/02/2025
Institui o Programa de Combate ao Transtorno do Jogo (ludopatia), no âmbito do Estado de Santa Catarina, denominado "Sem Chance para o Azar".
Relatório e voto ao Projeto 428/2024
Relatório e voto
17/02/2025
Institui o Programa de Combate ao Vício em Apostas e Jogos de Azar (ludopatia), no âmbito do Estado de Santa Catarina
Folha de Votação
Folha de Votação
02/04/2025
Requerimento de diligência ao PL 0428/2024
Requerimento
09/07/2025
Requerimento de diligência ao PL 0428/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
09/07/2025
Ofício 298/2025
Ofício
09/07/2025
Ofício nº 1217/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
11/08/2025
Anexo
Documento externo
11/08/2025
Documento externo
11/08/2025