Institui a Semana Estadual da Maternidade Atípica e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 07/05/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | Nº 19479 de 30/09/2025 - DOE 30/09/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.609 |
Institui a Semana Estadual da Maternidade Atípica
Projeto Original
07/05/2025
Institui a Semana Estadual da Maternidade Atípica e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e event…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
07/05/2025
Relatório e voto ao Projeto 0230/2025
Relatório e voto
26/05/2025
Institui a Semana Estadual da Maternidade Atípica e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, para incluir a referida data no Calendário Oficia…
Folha de Votação
Folha de Votação
27/05/2025
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0230/2025, Institui a Semana Estadual da maternidade Atípica e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, para incluir a referida data no Calendário Oficial
Relatório e voto
08/08/2025
Relatório e Voto ao PL 0230/2025, Institui a Semana Estadual da Maternidade Atípica e altera o Anexo Único da Lei nº 0230/2025, para incluir a referi…
Folha de Votação
Folha de Votação
20/08/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
10/09/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 230/2025
Redação Final
11/09/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 230/2025
Autógrafo
11/09/2025
Ofício 1571/2025
Ofício
11/09/2025
Ofício nº 1624/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
30/09/2025
Documento externo
30/09/2025