PL./0129/2023

Inclui o morango produzido em Santa Catarina, na alimentação escolar da rede pública estadual de educação básica

Entrada 24/04/2023
Autor Deputado Padre Pedro Baldissera
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    24/04/2023

    Gabinete Deputado Padre Pedro Baldissera Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    25/04/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    02/05/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    02/05/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    04/05/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    09/05/2023

    D.A. nº 8.324, de 08/05/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    09/05/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado

    09/05/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    04/07/2023

    Relatório Dep. Marcius Machado, com voto favorável aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    04/07/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    04/07/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural

  • Encaminhado

    10/07/2023

    Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural Gabinete Deputado Massocco

  • Devolução de Processo para Setor Anterior

    27/02/2024

    Gabinete Deputado Massocco Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    28/02/2024

    Relatório do Dep. Massoco Aprovado por UNANIMIDADE.

    Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural

  • Aguardando assinatura de setor designado

    28/02/2024

    Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    28/02/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    17/12/2024

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    17/12/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    17/12/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aprovado

    18/12/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando Votação da Redação Final

    18/12/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    18/12/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    18/12/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    19/12/2024

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando Expedição do Autógrafo

    19/12/2024

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    20/12/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente