Inclui o morango produzido em Santa Catarina, na alimentação escolar da rede pública estadual de educação básica
| Entrada | 24/04/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Padre Pedro Baldissera |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Inclui o morango na alimentação escolar
Projeto Original
24/04/2023
Inclui o morango produzido em Santa Catarina, na alimentação escolar da rede pública estadual de educação básica.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
25/04/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0129/2023
Relatório e voto
22/06/2023
"Inclui o morango produzido em Santa Catarina, na alimentação escolar da rede pública estadual de educação básica."
Folha de Votação
Folha de Votação
04/07/2023
PL 0129/2023 - Inclui o morango produzido em Santa Catarina, na alimentação escolar da rede pública estadual básica.
Relatório e voto
21/02/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
28/02/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
18/12/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 129/2023
Redação Final
19/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 129/2023
Autógrafo
19/12/2024
Ofício 1740/2024
Ofício
19/12/2024